TCU – Fundamentos de governança

Governança e gestão são funções complementares. A governança provê direcionamento, monitora e avalia a atuação da gestão, com vistas ao atendimento das necessidades dos cidadãos e demais partes interessadas. Enquanto isto a gestão faz o manejo dos recursos colocados à disposição da organização e busca o alcance dos objetivos estabelecidos. Do original em http://portal.tcu.gov.br/governanca/governancapublica/governanca-no-setor-publico/ Relação entre governança e gestão Governança no setor público compreende essencialmente os mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade. Governança e gestão são funções complementares. Enquanto a gestão faz o manejo dos recursos colocados à disposição da organização e busca o alcance dos objetivos estabelecidos, a governança provê direcionamento, monitora e avalia a atuação da gestão, com vistas ao atendimento das necessidades dos cidadãos e demais partes interessadas. Perspectivas A governança no setor público pode ser analisada sob quatro perspectivas: (1) Centro de Governo, Sociedade e Estado; (2) Políticas Públicas, Entes Federativos e Esferas de Poder; (3) Corporativa/Organizacional (aplicada a órgãos e entidades); e (4) Intraorganizacional (aplicada a aquisições, TI, pessoas…). Enquanto a primeira – Sociedade e estado – define as regras e os princípios que orientam a atuação dos agentes públicos e privados regidos pela Constituição e cria as condições estruturais de administração e controle do Estado; a segunda – Entes federativos esferas de poder e políticas públicas – se preocupa com as políticas públicas e com as relações entre estruturas e setores, incluindo diferentes esferas, poderes, níveis de governo e representantes da sociedade civil organizada; a terceira – Órgãos e entidades – garante que cada órgão ou entidade cumpra seu papel; e a quarta – Atividades intraorganizacionais – reduz os riscos e aproveita oportunidades, otimiza os resultados e agrega valor aos órgãos ou entidades. Diretrizes A boa governança no setor público pressupõe a observância de um conjunto de diretrizes, entre as quais: (1) Definir claramente as funções das organizações.
  • Ter clareza acerca do propósito da organização, bem como dos resultados esperados para cidadãos e usuários dos serviços.
  • Focar o propósito da organização em resultados para cidadãos e usuários dos serviços.
  • Certificar-se de que os contribuintes recebem algo de valor em troca dos aportes financeiros providos.
  • Certificar-se de que os usuários recebem um serviço de alta qualidade.
(2) Definir claramente as competências e as responsabilidades dos membros das instâncias superiores de governança.
  • Equilibrar, na composição do corpo diretivo, continuidade e renovação.
  • Certificar-se de que os membros das instâncias superiores de governança tenham as habilidades, o conhecimento e a experiência necessários para um bom desempenho.
  • Avaliar o seu desempenho, como indivíduos e como grupo, dos membros das instâncias superiores de governança;
  • Garantir que a alta administração se comporte de maneira exemplar, promovendo, sustentando e garantindo a efetividade da governança.
  • Colocar em prática os valores organizacionais.
  • Desenvolver as competências dos membros das instâncias superiores de governança.
(3) Ter, e usar, estruturas de aconselhamento, apoio e informação de boa qualidade.
  • Tomar decisões embasadas em informações de qualidade.
  • Ser rigoroso e transparente sobre a forma como as decisões são tomadas.
  • Ser claro sobre as relações entre os membros da alta administração e a sociedade.
(4) Certificar-se de que um sistema eficaz de gestão de risco esteja em operação. (5) Garantir a accountability.
  • Compreender as relações formais e informais de prestação de contas.
  • Envolver efetivamente as partes interessadas.
  • Prestar contas às partes interessadas.
  • Tomar ações ativas e planejadas para dialogar com e prestar contas à sociedade, bem como engajar, efetivamente, organizações parceiras e partes interessadas; tomar ações ativas e planejadas de responsabilização dos agentes.

Invista no desenvolvimento da gestão e dos gestores para melhorar os resultados da sua organização:

Veja nossas opções de treinamentos Veja nossas abordagens de consultoria 

Cadastre-se e receba semanalmente as melhores dicas e práticas de gestão no seu e-mail.

Na mensagem de boas vindas você receberá o e-book Guia de Planejamento Estratégico para 2023 com o passo a passo do processo de planejamento.