Quatro medidas contra a burocracia

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Na história do nosso país, existe uma certa tendência em “transformar solução em problema”. Veja algumas dicas.

A instituição das Capitanias Hereditárias, dos Cartórios Vitalícios e dos favores aos privilegiados que faziam parte da Corte Lusitana são demonstrações de que o Brasil já nasceu com o viés burocrático em seu DNA.

Por paradoxal que pareça, até um Ministério da Desburocratização já existiu em nosso país.
Recordo-me que Hélio Beltrão, primeiro a ocupar aquela pasta, durante uma entrevista concedida, diagnosticou a causa da burocracia como sendo uma simples questão de premissa.

Dizia ele, “se partirmos da presunção da mentira, serão necessárias medidas preventivas para minimizar as possibilidades de fraudes”.

E continuou, “ocorre que apenas 3% da população brasileira é formada por falsários, mentirosos e ladrões. Os restantes 97% são cidadãos de bem, pagadores de impostos e cumpridores de seus deveres”. Concluindo, ele afirmou: “por causa desses 3% a maioria paga, indevidamente, um elevado imposto da desconfiança”. Na opinião de Beltrão, bastaria mudar a premissa para a presunção da veracidade que uma grande carga de exigências burocráticas seria abolida.

Coerente com tal discurso, uma das primeiras medidas instituídas pelo referido ministro foi a declaração de homonímia.

Por coincidência, àquela época eu estava solicitando financiamento para a compra de uma casa e fui um dos beneficiados por aquela iniciativa, pois me deparei com dois homônimos “sujos na praça”.
Graças àquela medida desburocratizante, ao invés de ter de percorrer 13 cartórios para tirar certidões negativas, bastou que eu escrevesse uma declaração de próprio punho e assinasse, sem firma reconhecida, passando o ônus da prova ao agente financeiro.

Simples assim, com apenas um detalhe: se mais tarde ficasse provado que eu havia mentido estaria sujeito às penas da lei. Entretanto, com a consciência tranqüila de quem faz parte dos 97% dos cidadãos de bem, pude economizar tempo e agilizar o processo de financiamento daquele imóvel sem os entraves da burocracia.

Por que, então, tal filosofia não prosperou em nosso país?
Poderíamos arrolar algumas causas:
1. Porque tem gente ganhando com o princípio do “criar dificuldades para oferecer facilidades”.
2. Porque a burocracia é uma forma de mascarar incompetências, terceirizando a culpa pela morosidade dos processos.
3. Porque tanto nas empresas privadas quanto públicas tem gente disfarçada de abelha (quando não está voando está fazendo cera).
4. Porque os que se acomodam a um ambiente burocrático assumem a síndrome de Gabriela para justificar sua incapacidade de mudança (eu nasci assim, eu cresci assim, eu sou sempre assim, vou morrer assim, Gabriéééla!).
5. Pelo costume expresso na frase “Para os amigos tudo, para os inimigos a lei”.
6. Porque desburocratizar gera perda do poder de barganha.
7. Porque adotar medidas desburocratizantes pressupõe vontade política e a grande maioria em posição de poder está mais preocupada com sua carreira num horizonte de curto prazo do que lutar pelo bem da coletividade.
8. Pelo mesmo motivo que existem os trotes nos calouros em faculdades. Todos reclamam da agressividade a que foram submetidos, mas quando chegam à condição de veteranos perpetuam as brincadeiras de mau gosto por puro desrecalque.
9. Pela famosa “Lei de Gérson” que impele as pessoas a querer levar vantagem em tudo, certo?
10. Por ser mais fácil pagar propina para agilizar um processo ou desembaraçar uma mercadoria do que enfrentar processos burocráticos institucionalizado na cultura brasileira.

Como solucionar, então, este complexo problema?
Eis algumas medidas que, em minha opinião, poderiam contribuir para enfrentar tal desafio:
1. Observar o que de positivo já se fez em nosso país procurando disseminar estas melhores práticas de modo a criar um círculo virtuoso contra a burocracia. Exemplo: Poupa Tempo.
2. Importar os modelos de países que se colocam como benchmarking neste assunto. Exemplo: a Nova Zelândia propicia a abertura de uma empresa em apenas um dia enquanto por aqui o mesmo procedimento leva cinco meses em média.
3. Explorar mais os recursos da internet e seus correlatos, para dar maior transparência e agilidade aos processos. Exemplo: obtenção de um boletim de ocorrência em delegacias virtuais.
4. Evitar o retrabalho pela informatização dos processos. Exemplo: entrega da declaração de Imposto de Renda.
Iniciar um processo educativo com nossas crianças nas escolas, pois tal mudança de mentalidade exige um horizonte de longo prazo.

Por Américo Marques Ferreira (consultor sênior do Instituto MVC e autor de programas e-learning. Website: www.institutomvc.com.br)
HSM Online, 17/06/2009

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